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Momento DiVino "Novamente, a polêmica das salvaguardas ao vinho nacional" 19/06/20 - A Tribuna Jornal - Santos
MOMENTO DIVINO 19-06-2020

Santé! Desde a semana passada o vinho brasileiro virou o tema corrente para a grande maioria dos profissionais do mundo do vinho, no Brasil e exterior. O motivo da polêmica é que chegou às mãos do ministro Paulo Guedes, da Economia, um documento reivindicando várias medidas pretendidas pela Uvibra (União Brasileira de Vitivinicultura), Fecovinho (Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul) e da Agavi (Associação Gaúcha de Vinicultores), em prol do setor vitivinícola. No documento, o pleito era de uma melhor competitividade do produto nacional diante dos importados e a garantia de sobrevivência do setor. Porém, a controvérsia foi tamanha, que estas mesmas entidades decidiram voltar atrás em pontos cruciais do documento que recaíam sobre os vinhos importados. Destaco dois quesitos, os mais relevantes, dentre outros, que causaram polêmicas:

1. Manutenção de uma alíquota fixa do imposto de importação no patamar de 27% tanto paravinhosquanto espumantes estrangeiros, principal

mente para os produtos oriundos do Chile que possuem desgravação total semfazerpartedoMercosul,porpelo menos,5anos;

2. Criação de um mecanismo de controle de importações, mediante aprovação prévia das licenças de importação, como forma de criar barreiras não tarifárias para ingressos dos vinhos 
importados (vinhos e espumantes) por, pelo menos, 5 anos.

O fato de nem todos os produtores brasileiros, em especial os pequenos produtores, terem tido conhecimento do documento, também pesou. Aliás, muitos nem fazem parte dessas entidades. E ainda, grande parte dos envolvidos, sequer teve acesso ao documento que chegou àCapital Federal. O que já

demonstra uma grande falta de transparência na formulação das políticas dedefesa comercial do Brasil.

Quanto à demanda em relação aos vinhos chilenos, saliento que o Chile faz parte do Mercosul, sim, desde 1996, não como membro efetivo, mas como associado. E como associado tem obrigação da desgravação total. Existe um Acordo Bilateral entre Mercosul e Chile. Esse acordo traz benesses econômicas tanto para o Brasil quanto para o Chile, fato.

Relevante destacar que com a pandemia e a consequente crise econômica, torna-se importante a preservação de empregos e investimentos tecnológicos em todo o setor de produção do vinho nacional. Sim, é fundamental que se garanta a sobrevivência do setor produtivo do vinho, mas ao mesmo tempo a redação do documento mostrava pontos duvidosos.

Considerável destacar que as reivindicações do documento recaiam sobre todo o vinho importado, de qualquer procedência. Concordo que o setor produtivo do vinho nacional deva sim, reivindicar mecanismos para diminuir as tarifas tributárias impostas pelas nossas leis, o custo Brasil é muito alto, mas não haveria que se 
barrar as importações. A oferta e procura só fez aprimorar a nossa indústria, o nosso vinho.

Diante da pandemia da covid-19, surpreendentemente, o consumo do vinho brasileiro aumentou bastante, e creio não seria esse o momento ideal para barreiras contra os importados, mas sim de se fomentar tanto a produção com financiamentos e investimentos quanto o consumo da bebida que tanto divulgo aqui, a vocês queridos leitores.

As entidades retiraram as reivindicações de restrições aos vinhos importados, diante do alarde causado e mantiveram os pedidos de subvenções para um maior desenvolvimento do setor. Oxalá! O vinho brasileiro e os produtores vêm evoluindo fortemente, principalmente em virtude da concorrência. Quantas premiações, quantas medalhas temos alcançado! Eu brado o vinho brasileiro, com muita honra! Mas também clamo por liberdade de escolha, seja nacional ou importado, dou vivas ao vinho! A bebida mais sã que existe e a que menos mal faz à saúde!

Até a próxima taça!

MOMENTODIVINO@ATRIBUNA.COM.BR

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